Termos de Serviço

Para utilizar o Sinku, deve:

A sua conta Sinku é pessoal e dá-lhe acesso aos nossos serviços financeiros.

A Sinku fornece uma plataforma tecnológica através da nossa aplicação móvel que permite o acesso a serviços financeiros oferecidos por prestadores terceiros independentes. A disponibilidade de funcionalidades específicas pode variar por país e pode mudar ao longo do tempo. A Sinku atua exclusivamente como um intermediário de software e não é uma instituição financeira.

O Sinku esforça-se por manter as taxas transparentes e justas. Não há taxas mensais para contas Sinku padrão.

Certos serviços podem ter taxas, como levantamentos em ATM além da sua franquia gratuita, entrega expressa de cartão ou tipos de transacção específicos. Todas as taxas aplicáveis são divulgadas antes de confirmar uma transacção, e uma tabela completa de taxas está disponível no app e no nosso website.

Podemos actualizar as nossas taxas periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais com pelo menos 30 dias de antecedência.

Concorda em utilizar o Sinku apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Não deve utilizar os nossos serviços para:

Por razões de segurança e regulatórias, aplicamos limites a vários tipos de transacção, incluindo transferências, gastos com cartão, levantamentos em ATM e carregamentos. Estes limites podem depender do seu nível de verificação, histórico da conta e dos regulamentos aplicáveis no seu país.

Pode consultar os seus limites actuais no app. Podemos ajustar os limites a qualquer momento e notificá-lo-emos de quaisquer alterações significativas.

Investimos fortemente na segurança do seu dinheiro e dados.

O nome Sinku, logótipo, design do app, website e todo o conteúdo relacionado são propriedade da MORABI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas baseadas nos nossos materiais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o app Sinku para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos. Esta licença é revogável e pode ser terminada se violar estes Termos.

Esperamos que seja utilizador do Sinku durante muito tempo, mas existem circunstâncias em que as contas podem ser suspensas ou encerradas.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Sinku não será responsável por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização dos nossos serviços.

Não somos responsáveis por perdas causadas por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo falhas de internet ou rede, acções de terceiros, desastres naturais ou alterações em leis e regulamentos.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência, fraude ou declaração fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Se algo correr mal, queremos corrigir.

Podemos actualizar estes Termos periodicamente para reflectir alterações nos nossos serviços, requisitos legais ou operações comerciais. Quando fizermos alterações materiais, notificá-lo-emos com pelo menos 30 dias de antecedência através do app ou por e-mail.

Se não concordar com os Termos actualizados, pode encerrar a sua conta antes de entrarem em vigor. Continuar a utilizar os nossos serviços após as alterações entrarem em vigor significa que aceita os Termos actualizados.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde a entidade Sinku que fornece a sua conta está constituída. A lei aplicável específica está estabelecida no seu contrato de conta.

Quaisquer litígios decorrentes destes Termos que não possam ser resolvidos através do nosso processo de reclamação podem ser encaminhados para os tribunais da jurisdição competente.

A Sinku depende de prestadores terceiros independentes para disponibilizar os serviços financeiros acessíveis através da nossa plataforma. Estes prestadores incluem, mas não se limitam a:

A sua conta Sinku não é uma conta bancária, conta de depósito ou conta poupança. A Sinku é uma empresa de tecnologia financeira, não um banco ou instituição financeira licenciada.

Os fundos acessíveis através da Sinku App são mantidos e geridos pelos nossos parceiros terceiros licenciados, não pela Sinku. As protecções disponíveis para si dependem do enquadramento regulatório sob o qual os nossos parceiros operam.

A Sinku não fornece aconselhamento de investimento, não actua como fiduciário nem tem qualquer dever fiduciário para consigo. Qualquer informação fornecida no app é apenas para fins informativos e não deve ser considerada como aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal.

A funcionalidade de carteira dentro da Sinku App é fornecida pela Privy, um prestador de infraestrutura de carteiras não custodiais. Isto significa:

É exclusivamente responsável por determinar e cumprir quaisquer obrigações fiscais decorrentes da utilização dos serviços Sinku, incluindo, mas não se limitando a, imposto sobre o rendimento, imposto sobre mais-valias, imposto sobre o valor acrescentado ou quaisquer outros impostos aplicáveis na sua jurisdição.

A Sinku não fornece aconselhamento fiscal e não é responsável por calcular, reter ou reportar impostos em seu nome, salvo se exigido pela lei aplicável. Deve consultar um profissional fiscal qualificado relativamente às suas obrigações fiscais.

Esforçamo-nos por garantir que o Sinku está disponível a todo o momento, mas não garantimos acesso ininterrupto ou livre de erros aos nossos serviços.

Os nossos serviços podem estar temporariamente indisponíveis devido a manutenção programada (tentaremos notificá-lo antecipadamente), problemas técnicos não programados, actualizações ou melhorias aos nossos sistemas, acções dos nossos parceiros terceiros, ou eventos fora do nosso controlo razoável.

Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes de interrupções ou indisponibilidade do serviço.

A Sinku não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações ao abrigo destes Termos se tal falha ou atraso resultar de circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, epidemias ou pandemias, guerras, terrorismo ou agitação civil, acções governamentais ou alterações regulatórias, cortes de energia, falhas de internet ou telecomunicações, ciberataques, ou falhas de prestadores de serviços terceiros.

Em caso de força maior, as nossas obrigações serão suspensas durante o evento, e faremos esforços razoáveis para retomar os serviços logo que possível.

Ao criar uma conta Sinku, consente em receber comunicações nossas por via electrónica, incluindo por e-mail, notificações push, mensagens no app e SMS.

Estas comunicações podem incluir actualizações e anúncios de serviço, confirmações e alertas de transacções, notificações de segurança, mensagens de marketing e promocionais (das quais pode optar por não receber), e avisos legais e alterações aos nossos Termos.

As comunicações electrónicas da Sinku satisfazem qualquer requisito legal de que as comunicações sejam feitas por escrito. É responsável por manter o seu endereço de e-mail e número de telefone actualizados.

Periodicamente, a Sinku pode oferecer campanhas promocionais, programas de referência ou ofertas especiais. Estas estão sujeitas a termos adicionais que serão comunicados no momento da promoção.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou terminar qualquer campanha promocional ou programa de referência a qualquer momento sem aviso prévio. Qualquer abuso de promoções ou programas de referência, incluindo a criação de múltiplas contas, pode resultar na perda de recompensas e suspensão da conta.

As recompensas promocionais e bónus de referência não têm valor em dinheiro fora da plataforma Sinku, salvo indicação explícita em contrário.

A Sinku está empenhada em prevenir a utilização da nossa plataforma para branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e outros crimes financeiros.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

A nossa não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e quaisquer outros acordos aqui referenciados, constituem o acordo integral entre si e o Sinku relativamente aos nossos serviços.

Se tiver questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto:

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E-mail: support@sinku.io

Estamos aqui para ajudar e faremos o nosso melhor para responder prontamente.